Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 10:07
Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino
STF sobre a fidelidade partidária
-
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 15:45
O CASAMENTO E O DEVER DE FIDELIDADE: Uma análise legal e jurisprudencial acerca da responsabilidade civil em decorrência da infidelidade
deveres e os direitos após a celebração do ato, que é o marco inicial do matrimônio. A fidelidade é
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
Medida Provisória nº 235, de 13 de Janeiro de 2005.
Art. 1º A adesão da instituição de ensino superior ao Programa Universidade para Todos - PROUNI
-
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Outubro de 2000 - 02:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:27
O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ
como um dos deveres do casamento a fidelidade, sendo considerada como lealdade e firmeza nos
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:33
Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo
Fidelidade partidária para legislativo e executivo.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Fidelidade partidária no rumo do autoritarismo?
Ronaldo Nóbrega Medeiros. Jornalista, pós-graduando em Direito Público. Atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral, como Delegado Nacional e Secretário por 12 anos, representando um partido político.
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Lei nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004
Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.
-
Legislação » Leis Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
-
Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 15:55
Direito civil. Recurso especial. Família.
Ação de reconhecimento de união estável. Dever de fidelidade.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 12:17
Monogamia versus fidelidade: o reconhecimento do poliamorismo como entidade familiar
O presente resumo tem como objetivo analisar o instituto da monogamia, bem como a fidelidade e
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 11:06
Empresa perde causa por apresentar fax sem fidelidade aos originais
Em decisão favorável a uma empregada da Teleperformance CRM S.A., a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da empresa, interposto via fac-símile de forma incompleta
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Declaratória. Telefonia móvel. Cláusula de fidelidade. Nulidade absoluta.
Não se mostra compatível com o sistema legal pátrio cláusula de fidelidade ou carência, que obriga
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:03
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 18:18
Fidelidade partidária: OAB gaúcha aplaude decisão do STF
fidelidade partidária já está em vigor no sistema político atual.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:13
STF confirma constitucionalidade de Resolução do TSE sobre fidelidade partidária
Com a decisão, o STF declarou a plena constitucionalidade da resolução do TSE, até que o Congresso Nacional exerça a sua competência e regule o assunto em lei específica.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 20:30
Segurança que separava ?brigas? em programa de TV não recebe por uso de imagem
decisão do TRT da 2ª Região (SP) que entendeu ser a participação do trabalhador no programa inerente às suas atividades de segurança